Question

José, excelente pedreiro, é contratado por René para realizar uma reforma geral em seu restaurante. René contrata José por saber de sua excelente reputação e por saber que não encontraria alguém que pudesse fazer, com tamanha perfeição, os serviços solicitados. José informa que cobrará o valor de R$ 15.000,00. Os pagamentos deverão acontecer ao final de cada semana, no valor de R$ 5000,00. O serviço será elaborado em três etapas, com término ao final da terceira semana. Identifique os elementos da relação obrigacional existente entre os contratantes

Answer 1

Resposta:

É uma obrigação de fazer personalíssima

Explicação:

A obrigação de fazer personalíssima não admite que terceiro a cumpra no lugar do devedor, porquanto é ele, o devedor, quem deverá cumpri-la pessoalmente. Caso cumpri-la torne-se impossível, sem que o devedor tenha concorrido com culpa, estará ela resolvida, extinguindo-se a obrigação sem o pagamento. Todavia, caso o devedor tenha concorrido com culpa para impossibilidade da prestação, este deverá arcar com as perdas e danos.