Question

José Esteves faleceu neste ano vítima de covid, deixando sua família bastante abalada: seu pai Juca, sua mãe Miranda, sua esposa Maria Antônia, com quem era casado pelo regime da comunhão parcial de bens desde 1972; seus netos trigêmeos Osnar, Ascânio e Amintas, filhos de Timóteo, seu primeiro filho, falecido em 2003, e seus bisnetos Júnior e Ricardo, filhos de seu filho caçula (Amintas); a segunda filha, Cinira, que ainda não teve filhos; o terceiro filho, Jairo, pai de Carol e Sabino; e a caçula Carmosina, mãe de Leonora. Além disso, José Esteves deixou dois irmãos mais novos: Marcolino e Modesto. Considerando esse caso, determine como ficará a partilha do patrimônio deixado pelo “de cujus” em relação a cada um dos membros de sua família, levando em consideração que ele deixou uma casa adquirida onerosamente em 1968; um apartamento em 1990, com recursos exclusivos de seu trabalho; uma chácara recebida por herança em 2009 e um escritório de advocacia todo estruturado avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais) ao passo que Maria Antônia recebeu um carro por herança em 2018. Sabe-se que apenas Timóteo e Amintas são descendentes de José Esteves. Justifique a sua resposta e não esqueça de estabelecer as relações de parentesco.

Answer 1

Resposta:

Dica

Explicação:

João Esteves foi casado com Maria Antonia desde 1972 em comunhao parcial de bens (repare que a casa adquirida em 1968 é um bem particular do falecido).