Question

JOSÉ é morador em situação de rua. Certo dia, subtraiu um sabonete, avaliado em R$ 2,00 (dois reais) do maior hipermercado localizado na cidade onde mora. Após sair do estabelecimento, o segurança o levou até a delegacia local, onde foi registrado Boletim de Ocorrência. Como já foi detido em outra oportunidade por porte de drogas para o consumo pessoal, JOSÉ permanece preso, já tem duas semanas.
Diante do caso narrado, responda as questões abaixo com o auxílio de, no mínimo, duas referências bibliográficas extraídas da BIBLIOTECA DIGITAL DA UNINOVE
1 Caso JOSÉ seja processado, o juiz do caso poderá ABSOLVER JOSÉ com base em qual Princípio?
2 É possível dizer, com base no aspecto analítico do conceito de crime, que JOSÉ não praticou crime?
3 Neste caso, como explicar para o gerente do estabelecimento que ele não cometeu crime se o crime de furto está previsto no artigo 155 do Código Penal?

Answer 1

Resposta:

Explicação: