Question

José e João são amigos de longa data. João comparece à loja de materiais esportivos de José, experimenta um lindo tênis de lançamento de uma grife famosa e diz ao amigo: vou levar. José pede a um de seus funcionários que termine o pacote enquanto atende a uma ligação de sua esposa. João, acreditando tratar-se de um presente, vai tranquilamente para a sua residência. Contudo, José, no fechamento do caixa percebe uma "quebra". Pergunta ao funcionário o que poderia ter ocorrido e este rememora o episódio com João.

Considerando a hipótese narrada e o vício de consentimento "erro", assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
O erro é acidental, mas se converterá em substancial uma vez que foi convalidado por José.

b.
Caso José entenda que o negócio "venda" pode ser convertido em "doação", o negócio será válido.

c.
Houve erro acidental, pois não incidiu sobre elemento essencial do negócio jurídico.

d.
A hipótese é de nulidade de pleno direito, não podendo ser convidada em nenhuma hipótese.

e.
Caso João concorde em pagar pelo tênis, terá direito legal a abatimento proporcional sobre o preço do mesmo.

Answer 1

Resposta:

Letra B.

Explicação:

Pois o erro é acidental e não substancial. Com isso, sendo erro acidental poderá ser resolvido, consertado.

Answer 2

Resposta:

Caso José entenda que o negócio "venda" pode ser convertido em "doação", o negócio será válido.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.