josé e ana assinaram um instrumento particular no dia 01/08/2021 no qual pactuaram a venda da casa de josé pelo preço de r$ 100 mil. em 01/09/2021, ao levar o contrato para registro no cartório de registro de imóveis competente, o tabelião informou a maria que não realizaria o ato de transferência da propriedade porque havia identificado uma invalidade naquele negócio. diante dessa situação, assinale a alternativa correta:(ref.: 202013241846)o tabelião está parcialmente correto, pois o contrato é válido, mas há uma nulidade do instrumento contratual.a recusa do tabelião é justificada, pois a forma do instrumento invalida o contrato.o tabelião está parcialmente correto, pois o negócio jurídico é inexistente e ana terá que devolver o imóvel a josé.a recusa do tabelião é injustificada, pois irregularidades quanto à forma do contrato podem ser sanadas.a recusa do tabelião é justificada e josé e ana têm a opção de aguardar 04 anos para o convalescimento da invalidade.
Soluções para a tarefa
A alternativa referente a atitude do Tabelião em recusar proceder o bem esta correta, portanto, Letra B: ''A recusa do tabelião é justificada, pois a forma do instrumento invalida o contrato.''
Proteção de bens imóveis
Todo bem seja ele móvel ou imóvel, como presente no enunciado, possui uma espécie de contra medida para evitar possíveis riscos ou perdas para as partes
Assim, também acontece com a compra de veiculo automotor onde o mesmo só pode ser caracterizado a compra e venda após vistoria do órgão regulado, DETRAN.
O tabelião é a pessoa autorizada a praticar atos na área jurídica, nomeadamente o testemunho de assinaturas em documentos, portanto no enunciado ele esta correto em não realizar o ato de transferência visto que houve um vicio que não poderia ser ignorado pelo o mesmo.
A) A recusa do tabelião é justificada e José e Ana têm a opção de aguardar 04 anos para o convalescimento da invalidade.
B) A recusa do tabelião é justificada, pois a forma do instrumento invalida o contrato.
A recusa do tabelião é injustificada, pois irregularidades quanto à forma do contrato podem ser sanadas.
C) O tabelião está parcialmente correto, pois o contrato é válido, mas há uma nulidade do instrumento contratual.
D) O tabelião está parcialmente correto, pois o negócio jurídico é inexistente e Ana terá que devolver o imóvel a José.
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