José das Pedras caluniou Itaí, informando que este teria se enriquecido roubando dinheiro quando era prefeito de Recife-PE. Itaí, sujeito honrado e honesto, não admitiu esse tipo de acusação pelo que procurou um advogado para ingressar em juízo. Na reunião em que o advogado atendeu itaí, o profissional informou todo o procedimento que deverá ocorrer a partir da provocação dos meios policiais ou judiciais.
Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:
I. Primeiramente, haverá uma audiência de conciliação em que se poderá apresentar uma proposta de transação penal em favor do autor do crime.
II. Se o querelante não for à audiência de conciliação, isso provocará o fenômeno da perempção.
III. O querelante poderá arrolar até cinco testemunhas para cada fato imputado.
IV. O procedimento especial de crimes contra a honra previsto no CPP é o mais correto para instruir este feito, pelo que não se aplica o rito sumaríssimo.
É correto o que se afirma em:
Escolha uma:
a.
I e IV, apenas.
b.
III e IV, apenas.
c.
I e III, apenas.
d.
I e II, apenas.
e.
II e III, apenas.
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Resposta: Letra ( D ) I e II apenas.
Explicação:
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