José das Couves é um juiz muito ativo na comarca de Ponte Nova, no interior de Minas Gerais. Ao tomar conhecimento que vereadores da cidade estariam combinando a compra de cestas básicas com preços superfaturados de uma empresa que era gerida pelo irmão do Presidente da Câmara Municipal, o Dr. José das Couves concedeu entrevista para a imprensa local, afirmando que esses parlamentares seriam todos presos e condenados pelo próprio magistrado. E mais, o seu inimigo, Presidente da Câmara, seria o primeiro a ser preso. Assim que o inquérito policial chegou à sua mão, além de receber a denúncia, o juiz determinou a prisão preventiva do presidente da câmara municipal. Diante da situação, assinale a alternativa que apresenta a exceção que poderá ser proposta nos autos pelo Presidente da Câmara dos Vereadores. Escolha uma: a. Exceção de competência. b. Exceção de impedimento. c. Exceção de suspeição. d. Exceção de litispendência. e. Exceção de coisa Julgada.
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Resposta:
Letra C
Explicação:
“Art. 254, CPP. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;"
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