Question

José, brasileiro nato, descendente de japoneses, foi para o Japão em busca de emprego e de uma vida melhor. No entanto, ele não contava com as dificuldades que enfrentaria com a distância de seus pais, as diferenças culturais e com as dificuldades para aprender japonês. Em três meses no país, ele passou por cinco empregos, mas não se adaptou à rotina de trabalho em nenhum deles. José decidiu, então, voltar para o Brasil. Desempregado e desesperado, planejou um pequeno furto em um café de um casal de velhinhos, que guardava dinheiro no próprio estabelecimento, próximo à sua casa. Para realizá-lo, ele usou suas últimas reservas e comprou ilegalmente uma arma. Durante o assalto, ele ficou nervoso e acabou atirando no velhinho, que caiu desacordado. A velhinha começou a gritar e ele não viu outra saída a não ser atirar nela também. Ele sabia que precisava encobrir o crime para que pudesse voltar ao Brasil sem ser pego e, por isso, pegou todo o álcool que era utilizado pelos velhinhos na limpeza do café e o jogou nas cortinas, no carpete e nos corpos. Ateou fogo e fugiu com o dinheiro. Em poucos minutos, a polícia chegou e achou restos da garrafa de álcool, em que foram encontradas as digitais do brasileiro, pelas quais ele foi identificado nos registros de entrada de estrangeiros no país. A partir de então, alternativa não restou a José, que voltou para o Brasil escondido em uma embarcação que trazia produtos japoneses para o país, onde ele conseguiu chegar em segurança. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA:
a)Caso o crime seja punido pela lei japonesa com a pena de morte ou com a prisão perpétua, o Brasil somente poderá conceder a extradição se o Japão se comprometer a aplicar a pena máxima brasileira, qual seja, restritiva de liberdade por 30 anos.
b)Caso seus pais sejam brasileiros ou tenham se naturalizado há mais de 10 anos, José não poderá ser extraditado para o Japão.
c)Diante da gravidade do crime praticado por José, ele poderá ser extraditado para o Japão, onde deverá ser julgado e cumprirá a pena aplicada no país pelo latrocínio por ele cometido.
d)Como José é brasileiro nato, ele não poderá ser extraditado para o Japão independentemente de ter praticado um crime considerado extremamente grave tanto pela legislação daquele país quanto pela do Brasil.
e)A prática de crime no Japão torna a entrada e permanência de José no Brasil ilegal, ensejando a deportação do brasileiro.

Answer 1

No artigo 5 da lei LI diz ele so poderá ser deportado se o Brasil quiser se não quiser ele fica livre aqui.

Answer 2

d)Como José é brasileiro nato, ele não poderá ser extraditado para o Japão independentemente de ter praticado um crime considerado extremamente grave tanto pela legislação daquele país quanto pela do Brasil.