Jorge, casado com Júlia, perdeu o controle do avião que pilotava e desapareceu com centenas de pessoas a bordo. Vários dias depois o avião foi encontrado, mas apenas dez pessoas foram resgatadas, dentre as quais não estava Jorge. Júlia, inconformada, foi obrigada a procurar um advogado para as medidas cabíveis.
Assinale a alternativa correta:
A)
Júlia deverá ingressar com uma medida judicial para pedir judicialmente a decretação de ausência de Jorge, para que futuramente seja declarada sua morte presumida.
B)
Não pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, ainda que seja extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
C)
A existência da pessoa natural não termina com a morte.
D)
Hipoteticamente, se Júlia e Jorge falecessem na mesma ocasião, ainda que não se pudesse averiguar qual morreu antes, jamais se poderia falar em morte simultânea.
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Resposta:
A é correta
Explicação:
Veja que a B está incorreta pois pode ser declarada a morte presumida sem decretação de ausência em caso de provável morte de quem estava em perigo de vida ( Artigo art. 7º, I do CC)
C A existência da pessoa natural termina sim com a morte
D Pode sim se falar em morte simultânea
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