Question

jonas, réu em ação penal, focou irritado com a inclusão de seu nome no rol denunciados e, ao ser citado pelo oficial de justiça. rasgou o mandato e os documentos que o acompanhavam,lançando- os com desprezo, no rosto do oficial nessa situação jonas práticou o crime de desacato ao servidor público?

Answer 1

Olá,

Devemos analisar a letra da lei: CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940. Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

Ou seja, Jonas desacatou o oficial de justiça enquanto o mesmo desempenhava sua função, citando-o como denunciado, O oficial não foi até Jonas porque simplesmente quis denunciá-lo, ele estava apenas cumprindo com seu papel. Jonas desempenhou ato vexatório de repúdio.

Sim, Jonas cometeu crime de desacato ao servidor público.

Abraços!