Joelícia é casada com Romário. O matrimônio já dura cerca de cinco
anos, e, ao que parece, vivem felizes e contentes. Entretanto, algo ocorreu:
para sua surpresa, Joelícia conheceu Mônica, uma mulher de faixa etária
contemporânea com a sua, e que alega ser casada com Romário há
sete anos.
Se acaso a alegação de Mônica for é verdadeira, Romário praticou o
crime de:
a) Bigamia.
b) Poligamia.
c) Induzimento a erro essencial.
d) Ocultação de impedimento.
e) Simulação de casamento.
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A alternativa correta da questão é a letra A: Bigamia.
Esse tipo de situação retrata um crime de bigamia, que ocorre quando alguém, já sendo casado, contrai novo casamento com alguém.
Esse tipo de crime está previsto no Código Penal, no artigo 235 e é passível à pena de reclusão, que pode variar de dois a seis anos.
Esse tipo de situação é considerado crime na maior parte dos países ocidentais e, geralmente, quando ocorre, um cônjuge não tem conhecimento um do outro.
Se for comprovado, na situação de Joelícia e de Mônica, que Romário contraiu casamento com ambas, ele, de fato, cometeu o crime de bigamia.
Espero ter ajudado!
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Resposta:
Crime de Bigamia
Explicação:
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