Question

Joel Ferreira, interessado em participar como sócio em negócio ilícito, faz um empréstimo no Banco, a ser descontado diretamente em folha de pagamento. Em conversa com o gerente do Banco, ele não só menciona suas intenções fraudulentas como promete parte dos ganhos caso os juros sejam diminuídos, o que é prontamente aceito pelo gerente.

Alguns meses depois, o negócio vem a falência e, não tendo mais dinheiro para arcar com as parcelas do empréstimo bancário, Joel ajuiza ação para se desobrigar da dívida.

Levando em consideração as informações apresentadas no texto, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
O empréstimo é inexistente, porque Joel manifestou vontade ilícita.

b.
O empréstimo é nulo, porque firmado com reserva mental conhecida da outra parte.

c.
O empréstimo é inexistente, porque o agente o realizou visando obter objetos ilícitos.

d.
A dívida entre Joel e o Banco foi firmada para investimento em objeto inexistente para o direito.

e.
A dívida deve ser paga pelo gerente de Joel, que concedeu o empréstimo mesmo ciente de suas intenções ilícitas.

Answer 1

b) O empréstimo é nulo, porque firmado com reserva mental conhecida da outra parte.

Considerando os seguintes fatos apresentados: um negócio ilícito, fazer empréstimo em banco, descontando diretamente na folha de pagamento, sem fazer menção ao gerente bancário das intenções fraudulentas e prometer parte dos ganhos se os juros diminuírem. E que o gerente aceitou o acordo.

O negócio faliu e sem ter dinheiro para quitar as parcelas do empréstimo com o banco, foi ajuizada uma ação que desobriga a dívida. O empréstimo então será considerado nulo, pois quando foi firmado com reserva mental a outra parte possuía conhecimento.

Bons estudos!