Jocélio vendeu à Mariana um imóvel urbano novo, com área privativa total de 240,00m e área total de 500,00 metros quadrados. Mariana pagou a vista o valor de R$ 1.000.000,00 pois ficou maravilhada com o terreno, a edificação, as benfeitorias, área de festa, piscinas, e demais dependências. Todavia, Jocélio no intuito de somente agradar, mostrou apenas a localização, geografia, distanciamento do centro, proximidades com escolas, farmácias, supermercados e também a qualidade da edificação. Negócio feito, pago e transferido à Mariana, após 01 ano da aquisição, o imóvel apresentou fissuras, umidade excessiva, formação de placas de fungos nas extremidades das parede, além de falta de estrutura para ampliações. Mariana consultou vários engenheiros, arquitetos, especialistas nos problemas, e todos disseram que as partes afetadas necessitavam de demolição e processos preventivos aos fatores climáticos. Mariana irresignada, realizou orçamentos dos procedimentos e o custo está estimado em pelo menos R$ 150.000,00. Assim com base na situação hipotética, responda o que Mariana poderá fazer: I. Ajuizar ação de anulação do negócio jurídico com base em lesão sofrida II. Ajuizar ação declaratória de nulidade do negócio jurídico pelo mesmo ser impossível; III. Usar os laudos dos engenheiros e arquitetos, orçamentos e exigir reparação civil no prazo decadencial de 05 anos; IV. Realizar os consertos necessários e ajuizar ação de ressarcimento de danos no prazo prescricional de 03 anos; V. Requerer a anulação do negócio jurídico, haja vista a indução a erro e dolo sofridos, sem prejuízo do ressarcimento dos danos. Com base nas assertivas acima, assinale: Estão incorretas as assertivas I, II e III Estão corretas as assertivas I, II e IV. Estão corretas as assertivas I, II e III. Todas as assertivas estão corretas. Estão incorretas as assertivas I, II e IV.
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Resposta:
Estão incorretas as assertivas I, II e III
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