Joaquim, um senhor sozinho e de mais idade, permite que cinco jovens residam em uma de suas casas, mediante pagamento de aluguel. Ocorre que, em determinado momento, Joaquim percebe que a residência está funcionando, também, como ponto de prostituição, de forma frequente e habitual. Joaquim não recebe qualquer valor referente à atividade executada pelas jovens, apenas recebe mensalmente o valor proveniente dos aluguéis.
Acerca da situação do texto, assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. Joaquim só responderá pelo crime se passar a receber porcentagem de lucro pela atividade criminosa.
b. Joaquim não responderá pelo crime, pois não mora no imóvel.
c. Joaquim responderá pelo crime, ainda que não tenha intuito de lucro ou mediação direta, pois é proprietário do imóvel e tem conhecimento da atividade criminosa.
d. Joaquim não responderá pelo crime de casa de prostituição, pois não
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Assertiva C está correta.
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Resposta correta: Joaquim responderá pelo crime, ainda que não tenha intuito de lucro ou mediação direta, pois é proprietário do imóvel e tem conhecimento da atividade criminosa.
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