Question

Joaquim trabalha na empresa ABC LTDA. exercendo a função de operador de produção, auferindo salário de R$ 2.500,00. Sofreu acidente automobilístico, tendo ficado com sequelas físicas que o impedem de exercer a mencionada função. Quando teve alta do INSS foi definido que somente pode exercer atividades burocráticas. Assim, passou a exercer atividades de auxiliar administrativo na empresa ABC. Ocorre que o patamar salarial para esta atividade é inferior, sendo que João é quem recebe maior salário no exercício da citada função, auferindo R$ 1.500,00 mensais.
Tendo em vista o texto acima, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. João não tem direito à equiparação salarial, pois Joaquim foi readaptado na função de auxiliar administrativo em virtude de acidente de trabalho, não servindo, portanto, como paradigma.
b. João tem direito à equiparação salarial, pois trabalha na mesma empresa de Joaquim.
c. João não tem direito à equiparação salarial, haja vista que Joaquim veio de outra área, em que o salário era superior, não podendo este ser reduzido para se adequar ao que normalmente é pago para os que exercem as atividades de auxiliar administrativo. Incorreto
d. João não tem direito à equiparação salarial, pois não há norma que obrigue o empregado a realizar o pagamento de salário idêntico a dois funcionários.
e. João tem direito à equiparação salarial, pois exerce as mesmas atividades de Joaquim.

Answer 1

Resposta:

Letra A

Explicação:

artigo 461, parágrafo 4º, da CLT