Question

Joaquim, trabalha de segunda a sexta como ajudante geral na empresa Boa Fortuna, comércio de alimentos LTDA. Não possui contrato de trabalho assinado, mas recebe seu salário normalmente em dinehiro, recebendo ordens de João, gerente da empresa. Certo dia João falece e Manuel, dono da empresa decide dispensar Joaquim, que não mais teria quem pudesse organizar seu trabalho. Diante do caso, é correto afirmar que:

a) Manuel agiu corretamente, uma vez que Joaquim apenas trabalha eventualmente para a empresa e com a morte de João, encerra-se a subordinação;

b) Joaquim tem direito ao vínculo empregatício, uma vez que estão presentes os elementos constitutivos da empresa, ainda que seu supervisor imediato tenha falecido;

c) A subordinação subjetiva exercida por João se encerra com sua morte, não tendo mais Joaquim uma relação de emprego

d) A subordinação de Joaquim não deixa de existir com o falecimento de João, no entanto não pode exigir o vínculo, uma vez que seu trabalho era eventual.

Answer 1

Resposta:

RESPOSTA CORRETA: Joaquim tem direito ao vínculo empregatício, uma vez que estão presentes os elementos constitutivos da empresa, ainda que seu supervisor imediato tenha falecido;

Explicação:

É possível verificar a não eventualidade dos serviços prestados por Joaquim na empresa, independente da morte de seu superior direto, bem como o mesmo era submetido a recebimento de seu salário, configurando assim, alguns dos principais princípios do vínculo da relação de emprego;

ONEROSIDADE

NÃO EVENTUALIDADE.

Espero ter ajudado.