Joaquim pretende abrir uma confecção de roupas. Após realizar uma pesquisa, ele constatou que as empresas estão sujeitas ao pagamento de IPI, ICMS e ISS sobre o faturamento mensal. Ele tem dúvida sobre quais tributos ele deverá recolher.Diante do caso exposto, ele deve pagar IPI, ICMS ou ISS? Justifique a sua resposta.
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o ISS
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.
A partir de 01.08.2003, o ISS é regido pela Lei Complementar 116/2003.
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