Question

Joaquim, policial militar, comparece à residência de João, portando um mandado judicial de busca e apreensão, devendo a referida busca ocorrer em sua casa. Baseando-se no texto constitucional é correto afirmar que o policial Joaquim, poderá, ainda que sem o consentimento de João: Escolha uma: a

Answer 1

Resposta:

Joaquim poderá adentrar para dar fiel cumprimento ao Mandado Judicial apenas no horário diurno.

Explicação:

Pois, há a prevalência dos Direitos Constitucionais, que, no seu artigo 5º, inciso, XI, da CF, in verbis, parte final "...durante o dia por determinação judicial;".

Answer 2

Resposta:

b. adentrar à residência apenas no período diurno, sendo vedado o cumprimento no período noturno.

Explicação:

b. adentrar à residência apenas no período diurno, sendo vedado o cumprimento no período noturno.