Joaquim Maranhão, Antônio Maranhão e Marta Maranhão,todos residentes e domiciliados emNova Friburgo/RJ, procuraram seu escritório, a fim de que promova medida judicial para resguardo de seus interesses, pois seus pais, Manuel Maranhão e Florinda Maranhão, com o objetivo de ajudar o neto, Ricardo Maranhão, filho de Marta, que não possuía casa própria, venderam -lhe um de seus imóveis , neste caso, representado por um sitio situado na rua Bromelia , nº138, Centro, Petrópolis/RJ., pelo preço certo e ajustado de R$200.000,00 (duzentos mil reais), através de Escritura de Compra e Venda lavrada no dia 20/09/2015, no Cartório do 4º Ofício da de Nova Friburgo e devidamente transcrita no Registro de Imóveis competente, sem que os demais filhos se manifestassem sobe o referido ato jurídico. Os alienantes e ao adquirente residem na cidade de Nova Friburgo /RJ Esclarecem ainda, que não concordam com o mencionada venda, visto que, o valor de mercado do imóvel, na época da realização do negócio jurídico, era de R$350.000,00. Elaborar a peça processual cabível, para invalidar a venda do imóvel e por consequência para resguardar os direitos de seus clientes.
Soluções para a tarefa
Oi!
Uma das maneiras de preparar a peça processual cabível, que visa invalidar a venda do imóvel e por consequência para resguardar os direitos de seus clientes, pode ser como descrita abaixo:
SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE NOVA FRIBURGO/RJ.
Joaquim Maranhão, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº _____, expedida pelo _____, inscrito no CPF sob o nº _____, endereço eletrônico ______@____, domiciliado na cidade de Nova Friburgo/RJ; Antonio Maranhão, brasileiro, __________(estado civil), ________ (profissão), portador da carteira de identidade nº _____, expedida pelo _____, inscrito no CPF sob o nº _____, endereço eletrônico ______@____, domiciliado na cidade de Nova Friburgo/RJ e Marta Maranhão, brasileira, ________ (estado civil), ____________profissão, portadora da carteira de identidade nº _____, expedida pelo _____, inscrito no CPF sob o nº _____, endereço eletrônico ______@____, domiciliado na cidade de Nova Friburgo/RJ, por seu advogado, com endereço profissional constante da procuração em anexo, para fins do artigo 77, inc. V, do CPC, vêm, a este juízo, propor
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
De acordo com procedimento comum, em face de Manuel Maranhão, brasileiro, _________(estado civil), ________(profissão), portador da carteira de identidade nº _____, expedida pelo _____, inscrito no CPF sob o nº _____, endereço eletrônico ______@____, domiciliado na cidade de Nova Friburgo/RJ; Florinda Maranhão, brasileira, ________ (estado civil), ___________ profissão, portadora da carteira de identidade nº _____, expedida pelo _____, inscrito no CPF sob o nº _____, endereço eletrônico ______@____, domiciliada na cidade de Nova Friburgo/RJ e Ricardo Maranhão, brasileiro, __________(estado civil), ________( profissão), portador da carteira de identidade nº _____, expedida pelo _____, inscrito no CPF sob o nº _____, endereço eletrônico ______@____, domiciliado na cidade de Nova Friburgo/RJ, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor.
I - GRATUIDADE DE JUSTIÇA
Requerem os benefícios da Justiça Gratuita, conforme determinado no artigo 98 do Código de Processo Civil.
II - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO
Os AUTORES têm interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação.
A partir daí, basta que você descreva os fatos jurídicos e na sequência faça as devidas justificativas fundamentadas.