Question

Joaquim Manoel, descendente direto de portugueses, possui vários negócios no continente europeu. Em 2011, teve a necessidade ir a Lisboa para resolver problemas de família, e passou aproximadamente 3 anos sem vir ao Brasil. Joaquim Manoel possui vários imóveis não edificados em Brotas/SP. Um destes terrenos se situa ao lado de uma escola de ensino fundamental. O diretor da escola, verificando que o terreno vizinho estava desabitado e abandonado por muito tempo, mandou construir uma quadra poliesportiva no respectivo imóvel, sem solicitar qualquer autorização de seus superiores. Joaquim Manoel, ao retornar ao Brasil, foi surpreendido com a quadra ocupando a totalidade de seu imóvel. Em relação ao caso narrado, pode-se afirmar

Answer 1

Bom dia !

Na sua questão falta alguns elementos importantes, mas podemos pensar a cerca dessa situação.

Tendo o imóvel um dono certo, este não poderia ser ocupado por ninguém, uma vez que esta ação é caracterizada como invasão.

Cabe agora, uma ação para retomar posse do bem por parte do proprietário, ou até mesmo uma negociação entre proprietário e município para que este terreno seja vendido e continue sendo quadra da escola.