Question

. JOAQUIM e BRUNO disputaram o amor de TELMA. Da disputa restou vencedor JOAQUIM e, desde aquele momento tornaram-se inimigos capitais. Transcorridos alguns anos, JOAQUIM e BRUNO se reencontraram em uma festividade. Tomado de raiva JOAQUIM se arma com um punhal e, com a intenção de ferir BRUNO, desfere um golpe em sua perna. CAIO, convidado e testemunha dos fatos se prontifica a conduzir BRUNO a um hospital, o que foi feito. Durante o deslocamento CAIO colide com um outro veículo e, em razão dos ferimentos decorrentes do acidente de trânsito BRUNO vem a falecer exclusivamente em razão de traumatismo craniano (vindo a ser comprovado posteriormente por meio de exame pericial). Em decorrência da situação hipotética e nos termos do Código Penal, JOAQUIM responderá: *

Answer 1

Bom dia,

No Processo Penal Brasileira levasse em consideração a intenção do autor. A intenção de Joaquim no caso relatado era de causar ferimento ao Bruno, se enquadrando então na tipicidade do artigo 129, §1º,  Código Penal.

 Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

        Pena - detenção, de três meses a um ano.

        Lesão corporal de natureza grave

        § 1º Se resulta:

        I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

        II - perigo de vida;

        III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

        IV - aceleração de parto:

        Pena - reclusão, de um a cinco anos.

        § 2° Se resulta:

        I - Incapacidade permanente para o trabalho;

        II - enfermidade incuravel;

        III perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

        IV - deformidade permanente;

        V - aborto:

        Pena - reclusão, de dois a oito anos.

Sempre leve em consideração a intenção do sujeito ao praticar o delito, se a intenção de Joaquim fosse matar Bruno, se enquadraria na tipicidade da tentativa de homicídio, uma vez que Bruno morreu devido o acidente de carro.

Dê uma lida no artigo que coloquei para você.

Bons estudos.