João, um empreendedor têxtil deseja licenciar uma nova unidade industrial em um município brasileiro. Porém, o citado município não conta com órgão ambiental licenciador definido. Neste caso, como João deve proceder em relação ao licenciamento do seu empreendimento?
O licenciamento se dará de forma administrativa junto a prefeitura do município.
João está dispensando do licenciamento, de acordo com a Lei Complementar 140/2011.
Compete ao CONAMA oferecer o licenciamento nos municípios onde não há um órgão ambiental definido.
João deve procurar o órgão licenciador no Estado, inexistindo esse órgão, João deve procurar o órgão federal para proceder o licenciamento.
João deve licenciar seu empreendimento no órgão federal.
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Resposta:
João deve procurar o órgão licenciador no Estado, inexistindo esse órgão, João deve procurar o órgão federal para proceder o licenciamento.
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