Question

João tem 17 anos de idade, estudante e está privado de liberdade, sob a proteção do Estado, há 2 meses. Considerando essa situação hipotética, a legislação brasileira, ratificada pelas normativas internacionais relativas à proteção de adolescentes privados de liberdade, está de acordo com a alternativa:

A) Os objetos pessoais de João serão incinerados, caso ele não queira entregar à família ou levar consigo;

B) Por ser adolescente, não pode requerer a assistência judiciária gratuita;

C) Devido à privação de liberdade, não pode realizar nenhum tipo de trabalho, remunerado ou não;

D) João tem o direito em não participar de serviços e/ou atividades religiosas; (GABARITO)

E) José está privado de direitos civis, econômicos, políticos e culturais.

Answer 1

Resposta:

D) João tem o direito em não participar de serviços e/ou atividades religiosas;

Explicação:

Segundo o ECA (8069/90): Art. 124. São direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, os seguintes: XIV - receber assistência religiosa, segundo a sua crença, e desde que assim o deseje.

Answer 2

Resposta:

João tem o direito em não participar de serviços e/ou atividades religiosas.