Question

João Santana foi jantar com sua esposa em um famoso restaurante da cidade. Tal restaurante dispunha de serviço de valet, serviço onde um manobrista profissional recebe, guarda e busca o veiculo para os convidados ou clientes. João entregou seu veiculo ao manobrista e foi desfrutar de um excelente jantar. Ao terminar o jantar e receber o veiculo o veiculo observou que o mesmo estava danificado. Neste caso, o restaurante é responsável pelos danos causados veiculo de João ? se Sim, por quê ?

Answer 1

É responsável, pois enquanto na guarda do veículo em seu estabelecimento, o restaurante tem a obrigação de cuidado. Enfim, com base no artigo 14 - do Código de Defesa do Consumidor e da Súmula 130 do STJ, a responsabilidade, é sim da empresa - seja ela prestadora do serviço exclusivo de estacionamento, ou não.