Question

João pretende empreender no ramo de cosméticos e criar o Instituto de Beleza João Mafra. Ao consultar as várias possibilidades que lhe foram apresentadas, ele não sabe quais os riscos correria se:
a) criasse uma sociedade com a sua esposa;
b) empreendesse sozinho, em seu nome próprio;
c) empreendesse por meio de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

A partir do caso apresentado, indique quais são os riscos ao patrimônio pessoal de João se, após empreender, o negócio não der certo. Além disso, dê exemplos de formas em que ele poderá empreender protegendo seu patrimônio.

Answer 1

Olá,

São riscos nos casos:

a) criasse uma sociedade com a sua esposa (Sociedade Simples ou Sociedade Limitada):

Neste caso a responsabilidade dos sócios se resume ao capital e os bens do sócio não se misturam a da empresa.

b) empreendesse sozinho, em seu nome próprio (Empresário Individual):

Nesta sociedade o empresário responde com seus bens pessoais pelas obrigações assumidas com a atividade empresarial.

c) empreendesse por meio de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

Este tipo de organização protege o patrimônio pessoal do empresário através da separação patrimonial.

Espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

O patrimônio pessoal de João ficará em risco se ele adotar a formatação empreender sozinho, em seu nome próprio, pois seu patrimônio se confundirá com o patrimônio utilizado no exercício da atividade.

Assim, as melhores formas de João empreender protegendo o seu patrimônio são:

1) criando uma sociedade com a sua esposa , pois, assim, seria destinado um capital social para a empresa e o patrimônio dos sócios ficaria intocável;

2) empreendendo por meio de uma EIRELI, que permite a criação de um patrimônio diferente do patrimônio da pessoa física empreendedora, o que protege e distingue o patrimônio pessoal daquele utilizado para o exercício da empresa.