João presta serviços para uma empresa preponderantemente fora das dependências do empregador, com a
utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituem como trabalho
externo. Considerando essa situação hipotética e as normas presentes na CLT, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
O
a Se João estiver no regime de teletrabalho, não poderá ser realizada a alteração para o regime
presencial por determinação do empregador, mesmo respeitando-se prazos de transição e realizando-
se os devidos registros em aditivo contratual
b. Caso João desempenhe suas atividades no regime de teletrabalho, seu comparecimento as
dependências da empresa para a realização de atividades específicas que exijam a presença do
empregado no estabelecimento descaracterizara esse regime
C. Não é possível caracterizar relação de emprego entre João e a empresa, uma vez que os serviços
realizados por João ocorrem preponderantemente fora de suas dependências
d. O regime descrito na situação hipotética é o de teletrabalho (home office) e, nesse caso, João não
tem direito à limitação de jornada de trabalho, somente se o empregador tiver controle sobre o "ponto
e "acessos" do empregado
e todas estão incorretas
O
Soluções para a tarefa
De acordo com a CLT em seu Art. Nº 62 – não serão abrangidos pelo regime previsto neste capítulo, este capítulo trata da jornada de trabalho, limitação de jornada, entre outras coisas.
No inciso III nós temos todos os empregados que se encaixam no regime de teletrabalho.
O teletrabalho é caracterizado por um tipo de trabalho que pode ser realizado à distância, com esse a distância deve-se entender que está fora das dependências da empresa, porém ele não é um trabalho que precise ser realizado no mundo externo, como é o caso de um vendedor externo.
Logo, João se encaixa no trabalho Home-office.
A resposta correta é a letra D) O regime descrito na situação hipotética é o de teletrabalho (home office) e, nesse caso, João não tem direito à limitação de jornada de trabalho, somente se o empregador tiver controle sobre o "ponto e "acessos" do empregado
Bons estudos!