Question

João possuía uma Farmácia na cidade de Lins, Estado de São Paulo. Em 2019, ele decidiu vender o seu estabelecimento comercial para Maria. João te procura, em 2022, para verificar se poderá restabelecer a sua atividade comercial na mesma cidade, em uma localidade próxima. Destaca-se que as partes nada pactuaram sobre o restabelecimento. João encontra-se impedido de fazer concorrência? Caso positivo, por quanto tempo? Escolha uma: a. Não. 0 anos. b. Não, pois o impedimento possuía o prazo somente de 2 anos, podendo, em 2022, restabelecer sua atividade. c. Sim, pois o impedimento é de 5 anos. Ou seja, somente no ano de 2024 ele poderá restabelecer sua atividade. d. Sim, pois o impedimento é por prazo indeterminado, tendo em vista que trata-se de arrendamento. e. Sim, pois o impedimento é de 10 anos. Ou seja, somente no ano de 2029 ele poderá restabelecer sua atividade.

Answer 1

Resposta:

Explicação: