Question

João Pedro oferece a José André todo o seu patrimônio para que salve a vida de seu filho das chamas de um incêndio.Nesse caso,o negócio apresenta o seguinte vício:

Answer 1

Vicio de nulidade.

Art. 1.789. Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança. Quando há herdeiros necessários, a liberdade de testar do autor da herança estará restrita à metade, porque a lei reserva cinquenta por cento (metade) para esses herdeiros legitimários.