João, Pedro e Paulo se conheceram na cadeia mas depois disso se reencontraram e cometeram latrocínio com resultado morte, sendo a prisão em flagrante convertida em medidas cautelares diversas da prisão.
Ao passar à fase de aplicação da pena, o juiz, analisando as certidões cartorárias de antecedentes de cada um dos réus, constatou que João possuia uma condenação transitada em julgado em 10/08/2012, com extinção da pena em 15/05/2016. Pedro possuia duas condenações: a primeira transitada em julgado em 05/05/2003, com extinção da pena em 23/07/2016 e a segunda transitada em julgado em 07/02/2011, cuja execução ainda se encontra em curso.
Paulo possuia duas condenações, uma por crime praticado quando ele era menor de 21 (vinte e um) anos, transitada em julgado em 03/04/2005, cuja extinção da pena se deu 10/10/2014 e outra por fato praticado em 25/12/2017, com trânsito em julgado em 01/08/2018, cuja execução se encontra em andamento.
Considerando esses fatos podemos afirmar:
O réu C é tecnicamente primário, não podendo os dados constantes em sua certidão de antecedentes criminais serem considerados em seu desfavor.
O réu B registra uma única condenação caracterizadora da reincidência.
Em desfavor do réu A deve ser reconhecida a agravante da reincidência, prevista no artigo 61, I, do Código Penal.
Os réus serão presos juntos novamente
O réu C é reincidente e portador de maus antecedentes
Soluções para a tarefa
Resposta:
Reposta: Letra E
Explicação:
O réu C é reincidente e portador de maus antecedentes
De acordo com as informações dadas na questão, podemos afirmar que a alternativa correta é a letra C.
Condenação de reincidente
Toda área do conhecimento possui suas ramificações, assim como dentro da filosofia há filosofia da religião, ética, etc. E na ciência natural há a química, física, biologia, etc...Dentro do direito há uma área chamada direito constitucional. Essa área é voltada para a interpretação das normas constitucionais. Ou seja, é uma área que visa estudar as normas da Carta Maior, aquelas que são consideradas supremas num Estado soberano.
Dentro do direito constitucional um criminoso é considerado como reincidente quando mesmo após cometer um crime que já foi julgado, ele torna a cometer um novo crime. Como Paulo já havia cometido um crime então ele é um réu reincidente.
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