João passou meses procurando o imóvel de seu sonho com objetivo de adquiri-lo e finalmente o encontrou, mas o imóvel ainda está inacabado e pendente de licenças, processo que irá pelo menos mais uns seis meses. Para assegurar que seu imóvel não seja vendido neste período será necessário elaboração de um contrato específico.
(Elaborado pelo professor 2019)
Diante da situação apresentada, escolha qual contrato será apropriado para que João possa realizar seu grande sonho:
Alternativas
Alternativa 1:
Escritura de compra e venda.
Alternativa 2:
Contrato de Alienação Fiduciária.
Alternativa 3:
Contrato particular de compra e venda.
Alternativa 4:
Compromisso irretratável de compra e venda.
Alternativa 5:
Instrumento particular de cessão de direitos no contrato de promessa de compra e venda.
Soluções para a tarefa
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Resposta: Alternativa 4 ou D
Explicação: Conforme página 55 do livro, será elaborado um Compromisso irretratável de compra e venda.
Note-se que o imóvel ainda está pendente de regularizações então não cabem as alternativas A, B, C e E.
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O compromisso irretratável de compra e venda de imóvel, quando devidamente registrado no Registro de Imóveis, equivale a um Direito Real limitado, com direito de aquisição assecuratório para o futuro, não só em relação às partes contratantes, como erga omnes (o direito vale contra todos). Antes do registro, o contrato de promessa de venda e compra, gera apenas direito obrigacional, resolvendo-se em perdas e danos.