João, na qualidade de chefe do departamento em que trabalham José e Pedro, ao tomar ciência de que estes desviaram para proveito próprio itens adquiridos pela Administração Pública para reforma de uma escola da rede pública, chama-os para conversar. Após prometerem que o ato não irá se repetir, João deixa de efetuar registro na ficha funcional deles e de reportar o ocorrido ao seu superior hierárquico. No caso concreto, qual a conduta tipificada praticada por João? Escolha uma opção: a. Corrupção ativa. b. Condescendência Criminosa. c. Exercício funcional ilegal, antecipado ou prolongado. d. Facilitação. e. Advocacia administrativa.
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Resposta:
letra b
eles estevam roubando a verba que era para a construção da escola
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Resposta: B) Condescendência Criminosa
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Art. 320 - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente:
Pena - detenção, de quinze dias a um mês, ou multa.
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