João, na intenção de auxiliar Marcos no estupro de Melinda, imobiliza-a enquanto o segundo submete-a a conjunção carnal, configurando o crime de estupro previsto no art. 213 do CP. Considerando-se que João não praticou nenhum ato libidinoso com a vítima, qual será sua responsabilidade penal segundo a teoria do domínio final do fato?
Soluções para a tarefa
A teoria do domínio do fato fala que quem participa de ato penal, mesmo não tendo praticado, é igualmente culpado, também é autor do crime, quem ajuda que outrem pratica infração penal não é só um participante pois ambos tinha uma relação de hierarquia e não apenas influência sobre o outro.
Para que um crime se enquadra nessa teoria é necessário que haja realmente uma relação de subordinação, tendo em vista que esse tipo de ato exige certo conhecimento mutuo dos participantes João se enquadra no mesmo crime do Marcos.
Logo João, também será condenado por estupro, tendo em vista que ele foi participou auxiliando o estupro da vítima diretamente.
Resposta:mero convinete
Explicação:
Por conta da participação dele não no ato carnal, mais na intenção da crueldade