Question

João mata pedro e, em sua defesa, alega que matou pedro, pois não sabia que matar uma pessoa era crime. Tal alegação será considerada?.

Answer 1

Segundo esta situação-problema, temos que a alegação de João não poderia ter sido considerada, já que por mais que ele não tenha uma certa noção do seu crime, ele ainda existe e segue sendo passível de punição.

Crimes

Quando um indivíduo mata outro, é caracterizado como uma espécie de homicídio. Este crime consta nos artigos 121 a 128 e é classificado como um crime contra a vida.

No caso de João, a morte de Pedro não foi por conta de uma defesa pessoal. Portanto, é um homicídio doloso (quando há intenção).