Question

João, Marcio, e Tício, este com 17 anos, decidem unir-se para financiar seu vício em drogas por meio da prática de pequenos delitos contra o patrimônio. Em razão disto Ticio, que reside com sua bisavó, oferece a sua casa para ser o ponto de encontro dos parceiros para a articulação e local de saída para a prática das condutas delitivas. Certo dia, Maria, avó de Tício, ouve a conversa do grupo e resolve notificar a polícia do ocorrido a fim de afastar estes bandidos da convivência com seu neto, uma vez que o mesmo por ser menor de idade está sendo vítima daqueles. Partindo-se da premissa de que os três amigos não chegaram a cometer os referidos delitos contra o patrimônio pergunta-se: a conduta dos mesmos tem relevância penal

Answer 1

Resposta:

Dependendo da idade e os motivos fúteis, sim, mas a decisão do do júri contribuí para que talvez, os mesmos cumpram meses detidos ou fazendo trabalhos voluntários, mas isso depende escolha da pena, por danos ao patrimônio público.