Question

João Luiz realizou com o Banco Paraná Mais dinheiro S. A. um contrato de leasing. ou seja,
adquiriu um carro novo mediante um contrato de
leasing com o referido banco em que o banco como
proprietário do carro, cedeu o uso do carro
mediante o recebimento da prestação em 60
parcelas ou caso não cumpra com o pagamento,
devolva o bem ao Banco. Este contrato realizado
entre as partes foi um contrato regido pelo Código
de Defesa do Consumidor vez que João Luiz não
discutiu as cláusulas lá.
Se João Luiz contratar um seguro para seu veículo
este também será protegido pelo CDC?
A) Não, o segurado dita o que quer de forma exclusiva
B) Sim, se trata de contrato de adesão visto que as seguradoras elaboram um calculo quanto ao risco e cobertura.
C) Não, há discussão de todas as clausulas, coberturas e prêmios
D) Não, somente há possibilidade de discutir o que está previsto no codigo civil quanto aos seguros, consumo e adesão não tem relação.
E) Sim, é protegido pelo CDC, mas não se trata de contrato de adesão.

Answer 1

Caso João resolva contratar um seguro para o veículo, o veículo também será coberto pelo CDC, Sim, se trata de contrato de adesão visto que as seguradoras elaboram um calculo quanto ao risco e cobertura, letra B)

O contrato de leasing está sujeito às regras do Código de Defesa do consumidor, tendo em vista que ele é elaborado por instituição financeira e é classificado como um contrato do tipo adesão.

Com isso, o direito do consumidor protege o considerado, legalmente, vulnerável. Em outras palavras, o consumidor é o lado mais fraco no contrato.

Acerca do seguro, o CDC é também é aplicado sobre o seguro do veículo, pelo mesmo motivo.

Bons estudos!