Question

João ingressou com reclamação trabalhista em face de Invicta Ltda. E, dentre outros pleitos, requereu indenização por danos morais, com base no Código Civil. Sobre a situação, assinale a alternativa correta:

A) Pedido de João poderá ser julgado procedente, caso comprovado o dano moral, com base no princípio da aplicação da norma mais benéfica ao empregado.

B) O pedido de João poderá ser julgado procedente, caso comprovado dano moral, com base no princípio da aplicação subsidiária do CC

C) O pedido de João é inepto, porque o Direito do Trabalho é guiado por suas próprias regras.

D) O pedido de João deverá ser julgado improcedente porque não se aplica o Direito Comum em lides trabalhistas

Answer 1

O pedido de João poderá ser julgado procedente, caso comprovado dano moral, com base no princípio da aplicação subsidiária do CC

Answer 2

Resposta Correta

O pedido de João poderá ser julgado procedente, caso comprovado dano moral, com base no princípio da aplicação subsidiária do CC