João, há um ano, compra e vende carros na cidade onde mora. Aproveitando-se dos seus conhecimentos na área, ele compra carros a preços baixos e os revende poucos dias depois de anunciá-los em um jornal de grande circulação, indicando seu nome próprio, telefone e endereço. Após “incrementar” os veículos com uma boa lavagem e com alguns reparos para torná-los mais atrativos, João vende cada veículo por um valor um pouco maior do que pagou, recebendo a clientela em sua residência, onde estão seus veículos. Com essa prática, João vem sustentando sua família e pagando, inclusive, sua faculdade. Apesar de não contar com contribuição de qualquer pessoa para sua atividade, que desenvolve em seu nome, ele tem conseguido colocar seus veículos no mercado com certa facilidade e organização. Diante deste contexto, responda: João pode ser considerado um empresário? Entre João e seus clientes, é possível aplicar o Direito do Consumidor?
Soluções para a tarefa
PADRÃO DE RESPOSTA ESPERADO
Embora João não tenha se formalizado, registrando-se como empresário individual, como empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) ou mesmo celebrando um contrato de sociedade com outra pessoa, ele poderá ser considerado um empresário, conforme o conceito jurídico, uma vez que é considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou para a circulação de bens ou de serviços. Tal previsão está no artigo 966, do Código Civil.
A relação entre João e seus clientes poderá ser considerada como uma relação de consumo, com todas as suas consequências para João, pelo fato de que se enquadra como fornecedor toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, mesmo que sem a devida formalização, que desenvolve atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. Tal previsão está no artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor.
Mesmo que João não tenha uma profissão formalizada, tem-se que de acordo com artigo 966 do Código Civil, ele pode ser considerado como um empresário, visto que ele exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção ou para a circulação de bens ou de serviços.
Relação de João com seus clientes
A relação de consumo existente configura João como um vendedor e seus clientes como consumidores, de modo que se aplicado o Código de Defesa do Consumidor.
Todavia, quem participa desse tipo de negociação informal deve estar ciente dos riscos atrelados a ela.
Saiba mais sobre o conceito de empresário em:
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Bons estudos!
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