João Grandão e José Pequeno são construtores de habitação de pequeno porte, ambos aproveitaram os planos governamentais com incentivo à construção civil para empreenderem no ramo. A empresa deles contrata colaboradores por períodos curtos de tempo (em média 4 meses), visto que apenas trabalham no período da obra. De acordo com o exposto, analise as afirmativas a seguir:
I. João Grandão e José Pequeno não são considerados empregadores, pois a empresa deles não tem necessidade de registrar os funcionários.
II. A anotação em carteira de trabalho é obrigatória, independente se o período é curto ou não, e ainda se o empregador é pessoa física ou jurídica.
III. Eles poderiam contratar empregados através do contrato por obra certa, assim estariam cumprindo a legislação e se respaldando judicialmente.
IV. Os funcionários poderiam ser contratados à título de experiência, pois o mesmo, de acordo com a Portaria 789/2014, pode ser prorrogado por até 9 meses.
Com base nas afirmativas ASSINALE a alternativa CORRETA:
ALTERNATIVAS
As afirmativas I e II estão corretas.
As afirmativas II,III e IV estão corretas.
As afirmativas I,III e IV estão corretas.
As afirmativas I, II e III estão corretas.
As afirmativas II e III estão corretas.
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Afirmativas II e III
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Acho que a resposta correta, seria II, III e IV, pois a portaria Portaria 789/2014 existe e informa que pode ser prorrogado o prazo de contrato de trabalho em até 9 meses.
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