Question

João Gabriel, advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, recebeu no ano de 2019 o carnê referente a anuidade paga a esse órgão. Buscando nas doutrinas de Direito Tributário, o mesmo descobriu que a cobrança trata-se de uma contribuição especial, que é uma espécie tributária. Elaborado pelo professor, 2019. Considerando o caso em concreto, assinale a alternativa correta: Alternativas Alternativa 1: Contribuição de melhoria. Alternativa 2: Contribuição social. Alternativa 3: Contribuição de intervenção no domínio econômico. Alternativa 4: Contribuição corporativa. Alternativa 5: Contribuição de custeio da iluminação pública.

Answer 1

Contribuição corporativa.

Exemplos de Contribuição Corporativa:

As anuidades cobradas pelos Conselhos Profissionais como OAB, CREA, CRM, e as do serviço “S” como SESI/SESC/SENAI/SENAC (natureza tributária). Destinam-se a custear, fiscalizar e regular o exercício de atividades profissionais ou econômicas.