João foi demitido após 24 anos completos de trabalho na empresa MAXIS, no mesmo dia em que Marcos também foi demitido, tendo 12 anos completos na mesma empresa. Considerando que em ambos os casos a demissão foi sem justa causa, aponte a alternativa correta, em relação ao aviso prévio
A Reforma Trabalhista revogou o direito ao aviso prévio, nesta situação.
João terá direito a 90 dias de aviso prévio, enquanto Marcos terá direito a 30 dias.
João terá direito a 90 dias de aviso prévio, enquanto Marcos terá direito a 66 dias.
João terá direito a 102 dias de aviso prévio, enquanto Marcos terá direito a 66 dias.
Ambos terão direito a aviso prévio de 30 dias, somente.
Soluções para a tarefa
Podemos afirmar que a alternativa correta em relação ao aviso prévio esta discriminada em: “Ambos terão direito a aviso prévio de 30 dias, somente”.
Observe que esse tipo de questão pode ser respondida diretamente com a observação da legislação vigente. Sendo assim, de acordo com o que preconiza a Consolidação das Leis do Trabalho, temos que:
Art. 487 - Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de:
(…)
II - trinta dias aos que perceberem por quinzena ou mês, ou que tenham mais de 12 (doze) meses de serviço na empresa.
Por isso, ambos terão direito a 30 dias de aviso prévio, já que trabalham há mais de 12 meses na empresa.
Resposta:
João terá direito a 90 dias de aviso prévio, enquanto Marcos terá direito a 66 dias.
Explicação: