Question

João foi contratado para limpar a casa da Sra. Josefa. Ficou pactuado que o serviço seria efetuado em duas vezes por semana e que seria efetuado o pagamento de R$ 150,00 por dia de trabalho. Suas atribuições eram limpar a casa e cozinhar nestes dias para a família. Nos dias que não comparecia ao trabalho não recebia nenhum pagamento. Seus serviços eram prestados de forma autônoma. Analisando as espécies de trabalhador responda qual que se enquadra João?

Answer 1

Considerando as espécies de trabalhador, temos que João se enquadra como trabalhador autônomo.

É preciso considerar que João trabalhava mediante pagamento, sem que existisse estabelecimento de algum vínculo empregatício e sem mediadores existentes entre ele a sua contratante. Fato que classifica João como um trabalhador autônomo, que representa a ele próprio.

Além disso, ele não é um trabalhador terceirizado, visto que o mesmo não foi contratado por um empresa de prestação de serviços, não sendo também voluntário, pois ele recebia por seu trabalho.

Bons estudos!