Question

João foi contratado para desempenhar a função de porteiro de um edifício. Dentre suas atribuições, estava a de controlar a portaria, repassar avisos aos moradores e garantir a segurança dos condôminos contra a ação de criminosos. Em uma madrugada, João avistou dois suspeitos tentando pular a divisória do prédio. João resolveu esperar. Ato contínuo, os dois sujeitos adentaram no condomínio e subtraíram diversos objetos de áreas comuns do local, como vasos, televisão e itens da churrasqueira. O porteiro João nada fez durante a ação dos criminosos, tampouco avisou qualquer morador ou autoridade, deixando que o problema fosse constatado e resolvido apenas no dia seguinte, quando já estaria em sua residência.

Diante do exposto, assinale a alternativa que indica corretamente o que, segundo o Código Penal, pode acontecer com João:

Answer 1

Primeiramente, temos que saber que a responsabilidade pela segurança no condomínio não é nem nunca será apenas do porteiro, porém como citado na pergunta ele "resolveu esperar"; então ele está agindo com negligência. Segundo teria que se provar que realmente o porteiro fez isso, ou seja, com câmeras ou algo do tipo, não tendo peso algum caso não tenha como provar que ele realmente fez isso. Provado o mesmo, com certeza ele seria demitido por justa causa e seria feito um boletim de ocorrências. A prisão do mesmo apenas seria efetuada se fosse provado que ele estava envolvido no caso do roubo.