João, filho de pais brasileiros, nasceu na Austrália, onde residiu até os sete anos, quando seu pai, que trabalhava no consulado brasileiro, foi retransferido para o Brasil. João é brasileiro nato ou naturalizado?
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Resposta:
Brasileiro Nato
Explicação:
De acordo com o artigo 12, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 54/2007, são brasileiros natos:
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
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