João Ferreira é proprietário de terras produtivas no interior do Mato Grosso do Sul e também possui uma central de beneficiamento de grãos. Com o nascimento de seu primeiro neto, João viu a necessidade de iniciar um planejamento de sucessão familiar. Aroldo, amigo da família, indicou que ele criasse uma holding familiar patrimonial, que é um tipo de constituição de pessoa jurídica na qual o patrimônio é distribuído para uma sociedade contratual ou estatutária composta de membros da família, que são acionistas ou quotistas. Com base na legislação, Aroldo explicou todo o processo para esse meio de sucessão.
Com base no texto e o que aborda a Unidade Curricular, assinale a alternativa em que Aroldo apresenta corretamente uma regra da constituição de pessoa jurídica:
Caso João queira vender as ações disponíveis para o filho mais velho, não é necessário a concordância dos demais filhos.
Caso João queira doar quotas dos seus bens entre os cinco filhos, é necessário respeitar o limite estipulado do patrimônio para doação, já que ele tem herdeiros necessários.
O registro é realizado mediante um testamento, em que a pessoa registra a forma pela qual seus bens serão destinados após a morte.
O proprietário pode distribuir 100% do seu patrimônio por meio de quotas, que podem ser doadas ou vendidas para qualquer pessoa.
Em qualquer circunstância, os herdeiros, no caso, sócios ou acionistas, podem vender o negócio da família para terceiros que não sejam parentes.
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