Direito, perguntado por fernandojoaoiur, 4 meses atrás

João Fernandes foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável. Quando se encontrava em regime semiaberto, foi encontrado na cela com um telefone celular escondido embaixo do seu colchão.

Soluções para a tarefa

Respondido por graziwestphal

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Resposta: não é considerado falta grave.

Explicação:

Respondido por juniorcdesouzamga

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Resposta:

não praticou falta grave, pois a execução penal também está sujeita ao princípio da legalidade.

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