Direito, perguntado por andpin, 1 ano atrás

João está sendo investigado por crimes de estelionato em continuidade delitiva. Alegando a imprescindibilidade para as investigações, bem como o fato de João não ter residência fixa, o Delegado de Polícia representou ao juiz de direito requerendo a prisão temporária de João, a qual foi decretada, com a anuência do membro do Ministério Público. A esposa de João o procurou para saber o que pode ser feito em seu favor e qual medida pode ser tomada. Com base apenas nas informações fornecidas, indique, de forma motivada e fundamentada, a medida mais adequada a ser tomada no caso de João.

Soluções para a tarefa

Respondido por thaynnaba
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A prisão temporária serve como forma de possibilitar polícia que recolha provas do acusado sobre o crime.

É cabível nos seguintes crimes: homicídio doloso, sequestro ou cárcere privado, roubo, extorsão ou extorsão mediante sequestro, estupro, epidemia ou envenenamento de água ou alimento, quadrilha, genocídio, tráfico de entorpecentes ou crime contra o sistema financeiro.

Nesse sentido, no caso de João não cabe a prisão temporária tendo em vista estar fora do rol de crimes.

Além disso, ele ainda possui endereço fixo onde pode ser encontrado para alguma diligência.

espero ter ajudado!

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