Question

João, empresário do ramo de frigoríficos, pai de Eduardo (14 anos) e Mônica (2 anos), após se divorciar de sua esposa, não manifestou qualquer interesse em sua obrigação com os seus filhos. Sem alternativa, Maria, genitora, necessitava do mesmo para o sustento de seus filhos. Diante de tais fatos, elabore a peça processual apropriada ao caso narrado acima.


1- Competência - Endereçamento –

a) Domicílio do alimentando

b) Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara de Família e

Sucessões da Comarca de ...


2- PREÂMBULO – PARTES

a) Autor e réu

b) Alimentados e Alimentante – alimentados, menores impúberes,

representados – Maria

Alimentante – João


3- NOME DA AÇÃO

AÇÃO DE ALIMENTOS

4- FUNDAMENTO LEGAL

Dispositivos legais:

- inicial: Art. 319, CPC

- apresentar nome da Ação...., com fundamento legal na Art. 1694 e seguintes

do Código Civil e Lei nº 5.478/68.

5- DOS FATOS

Breve narrativa do ocorrido. (dentro do texto de apresentação)

Lógico:


a) João e Maria eram casados...

b) Nasceram os filhos

c) Divorciaram

d) O requerido não ....

e) Não restou alternativa aos Requerentes quanto a presente demanda

f) Configurar Alimentados e Alimentante

6 DO DIREITO

- CÓDIGO CIVIL

- LEI ESPECÍFICA

- NÃO FAÇAM CÓPIA LITERAL DE ARTIGO

7 DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS

- O PORQUÊ

- FUNDAMENTAR

- NÃO FAÇAM CÓPIA LITERAL DE ARTIGO

8- DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS

8.1 PEDIDOS

a) provisórios procedentes – definitivos

b) procedência do pedido dos provisórios sejam convertidos em definitivos

c) condenação ao pagamentos das custas e honorários advocatícios

8.2 REQUERIMENTOS

d) citação

e) gratuidade da justiça

f) produção de prova

g) segredo de justiça


9 VALOR DA CAUSA

- ART. 292, III, CPC

Dá-se a causa o valor de R$ ...

1/3 salário mínimo

30% do salário mínimo


10 DISPOSIÇÕES FINAIS

a) Termos em que

b) Pede deferimento.

c) Local e data ...

d) Advogado ...

e) OAB nº ...

Answer 1

Resposta:

1;b;2;a;3;c;4a;5d;6 do direito ;7;o por quê;8;a ;930%10; advogado e OAB

Explicação:

sim