Question

João, empregado da sociedade empresária XYZ, foi dispensado sem justa causa, tendo recebido o aviso prévio de forma indenizada.Após 10 dias de pagamento das verbas rescisórias, João se candidatou a dirigente do sindicato da sua categoria e foi eleito presidente na mesma data. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta:
A) João passou a ser portador de garantia no emprego, não podendo ter o contrato rompido.
B) João tem garantia no emprego por determinação legal, em razão deste fato superveniente, o aviso prévio perde seu efeito.
C) João somente poderá ser dispensado com aconcordância do sindicato.
D) João não possui garantia no emprego.

Answer 1

Resposta:

Jonas poderá ser desligado ao término do aviso prévio, pois não possui garantia no emprego.

Answer 2

A candidatura do empregado não impede a ruptura do contrato de trabalho, sendo assim ele não possui garantia no emprego, portanto a resposta correta é a letra D.

Por que isso acontece com o candidato a dirigente do sindicato?

Segundo a Súmula nº 369 do TST, que rege a estabilidade provisória do diretor sindical, estabelece que ao registrar a candidatura no cargo de dirigentes sindical durante o período de aviso prévio mesmo que ele seja ou não indenizado não é segura ao empregado estabilidade uma vez que pela lei tal ato é incompatível com as leis trabalhistas.

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