Question

João é viúvo e tem cinco filhos para sustentar. Durante o dia, trabalha como garçom em um grande restaurante, mas, como não ganha o suficiente, tem outra atividade para complementar sua renda. Sempre que chega do trabalho, faz salgados e bolos por encomenda. João pegou boa fama no bairro, por isso sua agenda está sempre cheia. Recentemente, João comprou uma batedeira profissional, mas não conseguiu usá-la. O aparelho liga, mas o batedor não funciona. Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que João:

a.
é consumidor por equiparação, em virtude de sua vulnerabilidade, podendo pleitear a proteção do Código de Defesa do Consumidor.

b.
embora não seja o destinatário final do produto, é considerado consumidor em razão da sua vulnerabilidade, aplicando-se a teoria finalista mitigada.


c.
por não se considerado destinatário final do produto, em hipótese alguma poderá pleitear a proteção do Código de Defesa do Consumidor.


d.
embora não seja o destinatário final do produto, é considerado consumidor em razão da sua vulnerabilidade, aplicando-se a teoria finalista.


e.
é consumidor por equiparação, sendo vítima de acidente de consumo, podendo pleitear a proteção do Código de Defesa do Consumidor.

Answer 1

Resposta: letra B.

Explicação: embora não seja o destinatário final do produto, é considerado consumidor em razão da sua vulnerabilidade, aplicando-se a teoria finalista mitigada.