Question

João é viúvo e tem cinco filhos para sustentar. Durante o dia, trabalha como garçom em um grande restaurante, mas, como não ganha o suficiente, tem outra atividade para complementar sua renda. Sempre que chega do trabalho, faz salgados e bolos por encomenda. João pegou boa fama no bairro, por isso sua agenda está sempre cheia. Recentemente, João comprou uma batedeira profissional, mas não conseguiu usá-la. O aparelho liga, mas o batedor não funciona. Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que João: a. é consumidor por equiparação, em virtude de sua vulnerabilidade, podendo pleitear a proteção do Código de Defesa do Consumidor. b. embora não seja o destinatário final do produto, é considerado consumidor em razão da sua vulnerabilidade, aplicando-se a teoria finalista mitigada. c. embora não seja o destinatário final do produto, é considerado consumidor em razão da sua vulnerabilidade, aplicando-se a teoria finalista. d. por não se considerado destinatário final do produto, em hipótese alguma poderá pleitear a proteção do Código de Defesa do Consumidor. e. é consumidor por equiparação, sendo vítima de acidente de consumo, podendo pleitear a proteção do Código de Defesa do Consumidor.

Answer 1

Considerando a situação hipotética do caso de João, temos que a afirmativa correta é a letra: a. é consumidor por equiparação, em virtude de sua vulnerabilidade, podendo pleitear a proteção do Código de Defesa do Consumidor.

O caso apresenta a situação de João, um viúvo com cinco filhos. Trabalha como garçom e possui uma atividade para renda extra fazendo salgados e bolos por encomenda. Para esse trabalho ele comprou uma batedeira, mas que não funcionou.

Nessa situação, temos que ocorre uma equiparação, como João é um consumidor ele tem vulnerabilidade perante a lei. Sendo assim, é possível que João utilize o disposto no Código de Defesa do Consumidor para ir atrás de seus direitos.

Bons estudos!